Porto Rico viveu um dia de polêmica hoje, por causa de fotos que foram divulgadas no Facebook. Nelas, alguns médicos desse país que foram ao Haiti para prestar ajuda a feridos do terremoto tiraram fotos enquanto estavam bebendo, portando armas de fogo e esta, em que um deles brinca de amputar um ferido com uma serra de aço. Os médicos fazem parte do grupo “Salvemos o Haiti”. Em nome do povo porto-riquenho, o presidente do Senado local, Thomas Rivera Schatz, qualificou as imagens de “cruas e insensíveis”, dizendo envergonhar-se delas, prometendo descobrir os nomes e os endereços dos médicos que aparecem nas fotos, para que dêem explicações aos seus compatriotas pela imprensa.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
O Haiti, os EUA e o belo exemplo brasileiro
O brilhante editorial da revista ISTOÉ, desta semana, desnuda, mais uma vez, o caráter belicista e imperialista da nação mais poderosa do mundo (http://www.istoe.com.br/assuntos/editorial/detalhe/44813_A+OCUPACAO+DO+HAITI). Os EUA não perderam tempo. Diante do caos absoluto no Haiti, cujos governantes sequer têm uma escrivaninha numa sala limpa e organizada para administrar o país, os americanos entraram ostensivamente na nação devastada. Não vieram para prestar ajuda humanitária, mas para deixar claro que vão mandar e desmandar. Foi uma invasão, diante dos olhos estupefatos de todo o mundo.
Podiam espelhar-se no Brasil, que está dando um show no Haiti. Espetáculo humanitário digno de um filme, o Brasil tem coração. Os EUA têm apenas interesses, que são invariavelmente e somente os seus próprios.
Depois de muita pressão, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o Haiti ainda é um “Estado soberano”, apesar das dificuldades diante do terremoto que devastou o país. A declaração da ONU estabelece limites para a operação americana no Haiti, especialmente no dia em que o país sofreu novo abalo sísmico de 6.1 graus na Escala Richter.
Como os americanos “tomaram conta”, queriam controlar diversos setores, alguns estratégicos, como o Aeroporto de Porto Príncipe, a ONU botou peso, criando uma bem-vinda tensão diplomática contra os todo-poderosos. Os americanos queriam definir quem tem o direito de pousar ou não, ao lado do fato de já terem no país mais soldados do que a missão de paz da ONU, causando mal-estar entre os cidadãos locais e a comunidade internacional.
O Editorial de ISTOÉ definiu muito bem as intenções americanas: “Com seus helicópteros Black Hawk descendo sobre o palácio presidencial, quiseram, simbolicamente, mostrar quem manda. Apresentam-se desta vez como redentores, mas são os mesmos que tentaram derrubar o governo eleito daquele país. Os mesmos que estabeleceram um embargo comercial capaz de estrangular a economia local. Os mesmos que por décadas patrocinaram ditaduras haitianas acusadas de cometer toda sorte de desmandos, massacres, crimes que, tanto como o terremoto, ajudaram a destruir o Haiti. Para um povo privado do sentimento de cidadania, da sensação de nação, da percepção de existência de um Estado operando serviços públicos essenciais, qualquer ajuda é bemvinda. Mas o esforço multilateral deveria se concentrar no pronto restabelecimento de sua dignidade. Pelo desespero da fome, da falta de casa e de condições mínimas de sobrevivência em meio aos escombros, os haitianos ficaram à mercê do caos, vivem em estado primitivo, vagando em hordas pelas ruas na busca de abrigo e alimento, enquanto anseiam pela reconstrução rápida, antes que todo o país se perca nas ruínas. É nesta direção que as forças de paz devem atuar e a primeira noção que os candidatos a salvadores dessa pátria precisam ter é a de que o Haiti não é um país a ser ocupado, mas ajudado.”
O Brasil, mais do que dar um bom exemplo no Haiti e com a força que conquistou internacionalmente, graças à estrela do seu Presidente tem força moral para colocar uma pedra no caminho das intenções americanas. Ninguém suporta mais o imperialismo deles. Chega de ingerência, de abusos de toda ordem. Se quiserem prestar ajuda, são bem-vindos. Mas, deixem seu poderio militar em casa. O Haiti não precisa de ajuda politizada. O Haiti é dos haitianos.
Podiam espelhar-se no Brasil, que está dando um show no Haiti. Espetáculo humanitário digno de um filme, o Brasil tem coração. Os EUA têm apenas interesses, que são invariavelmente e somente os seus próprios.
Depois de muita pressão, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o Haiti ainda é um “Estado soberano”, apesar das dificuldades diante do terremoto que devastou o país. A declaração da ONU estabelece limites para a operação americana no Haiti, especialmente no dia em que o país sofreu novo abalo sísmico de 6.1 graus na Escala Richter.
Como os americanos “tomaram conta”, queriam controlar diversos setores, alguns estratégicos, como o Aeroporto de Porto Príncipe, a ONU botou peso, criando uma bem-vinda tensão diplomática contra os todo-poderosos. Os americanos queriam definir quem tem o direito de pousar ou não, ao lado do fato de já terem no país mais soldados do que a missão de paz da ONU, causando mal-estar entre os cidadãos locais e a comunidade internacional.
O Editorial de ISTOÉ definiu muito bem as intenções americanas: “Com seus helicópteros Black Hawk descendo sobre o palácio presidencial, quiseram, simbolicamente, mostrar quem manda. Apresentam-se desta vez como redentores, mas são os mesmos que tentaram derrubar o governo eleito daquele país. Os mesmos que estabeleceram um embargo comercial capaz de estrangular a economia local. Os mesmos que por décadas patrocinaram ditaduras haitianas acusadas de cometer toda sorte de desmandos, massacres, crimes que, tanto como o terremoto, ajudaram a destruir o Haiti. Para um povo privado do sentimento de cidadania, da sensação de nação, da percepção de existência de um Estado operando serviços públicos essenciais, qualquer ajuda é bemvinda. Mas o esforço multilateral deveria se concentrar no pronto restabelecimento de sua dignidade. Pelo desespero da fome, da falta de casa e de condições mínimas de sobrevivência em meio aos escombros, os haitianos ficaram à mercê do caos, vivem em estado primitivo, vagando em hordas pelas ruas na busca de abrigo e alimento, enquanto anseiam pela reconstrução rápida, antes que todo o país se perca nas ruínas. É nesta direção que as forças de paz devem atuar e a primeira noção que os candidatos a salvadores dessa pátria precisam ter é a de que o Haiti não é um país a ser ocupado, mas ajudado.”
O Brasil, mais do que dar um bom exemplo no Haiti e com a força que conquistou internacionalmente, graças à estrela do seu Presidente tem força moral para colocar uma pedra no caminho das intenções americanas. Ninguém suporta mais o imperialismo deles. Chega de ingerência, de abusos de toda ordem. Se quiserem prestar ajuda, são bem-vindos. Mas, deixem seu poderio militar em casa. O Haiti não precisa de ajuda politizada. O Haiti é dos haitianos.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Colocar o Haiti de volta no mapa
O Haiti foi uma nação esquecida durante muito tempo. Neste momento trágico, a comunidade internacional junto com as forças sociais e políticas haitianas devem iniciar a grande tarefa de reconstrução do país. Não só a reconstrução dos destroços causados pelo terremoto, mas a construção de um país melhor que possa tirar os haitianos da situação crônica de pobreza.
O Brasil e os EUA foram convidados por Sarkozy (presidente francês) a participar da reconstrução do país. Estou convicto que o Brasil deve participar, mesmo porque somos um país gigante e temos condições de ajudar a este nosso irmão menor da comunidade das Américas.
Zilda Arns já estava fazendo uma parte importante no resgate social do Haiti e, tenho certeza, o trabalho da Pastoral da Criança não será interrompido por lá por causa da trágica morte da sua fundadora. Que seu exemplo seja seguido por muitos brasileiros e brasileiras em condições de promover a inclusão daquela nação, para além da ajuda de emergência.
O Haiti, o país mais pobre do hemisfério, já sofreu imensas perdas em vista dos furacões do ano passado. A catástrofe de agora claramente terá sérias consequências para o futuro do país, unido à terrível tragédia humana causada pelo terremoto. Será necessário um urgente esforço internacional para tratar das consequências imediatas, junto com o apoio de reconstrução de serviços e instalações em vista da destruição da existente, porém, inadequada infra-estrutura do país.
Como disse um desesperado soldado brasileiro, em telefonema ao seu pai, no Brasil: “Pai, o Haiti não existe mais!”. Cabe a todos nós a tarefa de colocá-lo de volta no mapa. Desta vez, com maior dignidade do que até aqui.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Zilda Arns morre no terremoto do Haiti
Acabo de ler no portal G1 a terrível notícia da morte de Zilda Arns. A coordenadora internacional da Pastoral da Criança morreu no terremoto no Haiti, segundo informação divulgada na manhã desta quarta-feira (13) pelo gabinete do senador Flávio José Arns, sobrinho de Zilda, em Curitiba.
Zilda Arns Neumann tinha 73 anos, era médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa. Ela era representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Catarinense de Forquilhinha (SC), terra que deu ao Brasil também seu irmão, o Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Zilda Arns foi daquelas mulheres que fizeram mais pelo Brasil do que muitos governos. Seu programa de alimentação - da famosa "farinha milagrosa" - promovido pelas voluntárias da Pastoral da Criança, tirou o Brasil dos índices de fome e da desnutrição que o equiparava à África.
Certamente não estava no Haiti a passeio. O mais pobre país das Américas atraiu a atenção do seu gigantesco coração, que, literalmente, abraçou o mundo para torná-lo um lugar melhor e mais justo para os menores entre os mais pequenos.
É uma perda irreparável. Ela partiu sem receber as homenagens que certamente merecia. Indicada ao Prêmio Nobel da Paz, como efetivamente foi algumas vezes, ela por certo iria fazer boa figura na galeria dos laureados.
Vai em paz, Zilda! Que o teu exemplo inspire e motive muitos na busca de um mundo melhor. Tu provaste à sobeja que ele é possível, apesar dos séticos.
________________________
Pobre Haiti!
Com uma superfície de 27.750 Km2 (1/3 do tamanho de Santa Catarina), o Haiti é o país mais pobre das Américas, com dez milhões de habitantes com renda per capita anual de 560 dólares.
Ocupando a parte ocidental da ilha Hispaniola, que partilha com a República Dominicana, o Haiti foi uma colônia francesa e tornou-se em 1 de Janeiro de 1804 a primeira república negra de todo o mundo, proclamada por escravos que derrotaram o império de Napoleão e inspirados nos ideais da revolução francesa. Assim, o Haiti foi o primeiro país independente da América Latina, num glorioso feito dos escravos liderados pelo negro Jean-Jaques Dessalines, que foi nomeado governador e se auto-proclamou imperador.
Hoje, nada lembra essa origem heróica. O Haiti moderno ocupa o lugar número 146 numa escala de 177 do Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mais de metade da população (95% de negros descendentes dos antigos escravos) vive miseravelmente, com menos de um dólar por dia, enquanto 78% mal chega aos dois dólares. De mil crianças nascidas 60 morrem antes de completar um ano.
As línguas principais são o crioulo e o francês e a religião principal, em termos meramente estatísticos é o cristianismo; mas a verdade é que 80% dos católicos praticam o vodu, um culto africano ancestral encarado por muitos como feitiçaria.
Depois de décadas de ditadura da família Duvalier (François e seu filho Jean-Claude), o ex-padre Jean-Bertrand Aristide tornou-se em 1990 o seu primeiro presidente livremente eleito. Derrubado em 1991 por um golpe militar, foi reinstalado pelos EUA, mas em 2004 acabou por ter de partir para o exílio, devido à rebelião de uma série de quadrilhas e de antigos soldados.
Desde 2006, o presidente do Haiti é René Preval, que dirige um estado praticamente falido e completamente dependente do auxílio externo. De 2004 a 2006 nem sequer teve chefe de estado, tendo vivido numa espécie de limbo difícil de imaginar, mas que está bem de acordo com a extrema debilidade crônica que sempre caracterizou o seu sistema político.
Ocupando a parte ocidental da ilha Hispaniola, que partilha com a República Dominicana, o Haiti foi uma colônia francesa e tornou-se em 1 de Janeiro de 1804 a primeira república negra de todo o mundo, proclamada por escravos que derrotaram o império de Napoleão e inspirados nos ideais da revolução francesa. Assim, o Haiti foi o primeiro país independente da América Latina, num glorioso feito dos escravos liderados pelo negro Jean-Jaques Dessalines, que foi nomeado governador e se auto-proclamou imperador.
Hoje, nada lembra essa origem heróica. O Haiti moderno ocupa o lugar número 146 numa escala de 177 do Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mais de metade da população (95% de negros descendentes dos antigos escravos) vive miseravelmente, com menos de um dólar por dia, enquanto 78% mal chega aos dois dólares. De mil crianças nascidas 60 morrem antes de completar um ano.
As línguas principais são o crioulo e o francês e a religião principal, em termos meramente estatísticos é o cristianismo; mas a verdade é que 80% dos católicos praticam o vodu, um culto africano ancestral encarado por muitos como feitiçaria.
Depois de décadas de ditadura da família Duvalier (François e seu filho Jean-Claude), o ex-padre Jean-Bertrand Aristide tornou-se em 1990 o seu primeiro presidente livremente eleito. Derrubado em 1991 por um golpe militar, foi reinstalado pelos EUA, mas em 2004 acabou por ter de partir para o exílio, devido à rebelião de uma série de quadrilhas e de antigos soldados.
Desde 2006, o presidente do Haiti é René Preval, que dirige um estado praticamente falido e completamente dependente do auxílio externo. De 2004 a 2006 nem sequer teve chefe de estado, tendo vivido numa espécie de limbo difícil de imaginar, mas que está bem de acordo com a extrema debilidade crônica que sempre caracterizou o seu sistema político.
Uma força de paz da ONU tenta manter a sociedade funcionando. Essa força militar é integrada por 1.300 soldados brasileiros. Mais que suas atribuições militares, esses homens têm feito verdadeiros milagres para manter alguma dignidade de vida no país miserável. Agora, o pouco que tinham está dramaticamente destruído pelo terremoto.
PNDH: Azenha matou a pau!
O jornalista Luiz Carlos Azenha, em seu blog “Vi o mundo – o que você nunca pôde ver na tv”, coloca os pingos nos is e explica tim-tim por tim-tim o equívoco da conversa mole de que o Plano Nacional de Direitos Humanos-PNDH implanta a censura à imprensa no Brasil. É uma boa fonte de leitura para o(s) autor(es) do editorial de hoje no Jornal de Santa Catarina (http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,185,2775413,13899) e o pessoal do Jornal Nacional (http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1444528-10406,00-GOVERNO+COMPARA+PROGRAMA+DE+DIREITOS+HUMANOS+AO+DE+FHC.html).
Informem-se antes de confundir deliberadamente a cabeça da opinião pública com textos superficiais e tendenciosos. Leia você também e esteja por dentro, ajudando a desmascarar os falsos defensores da verdade (a sua própria verdade, é claro!). É um texto comprido, mas vale a pena.
Veja: http://www.viomundo.com.br/opiniao/fhc-pune-de-acordo-com-a-lei-lula-limita-acompanha-suspende-e-cassa-a-imprensa/
Informem-se antes de confundir deliberadamente a cabeça da opinião pública com textos superficiais e tendenciosos. Leia você também e esteja por dentro, ajudando a desmascarar os falsos defensores da verdade (a sua própria verdade, é claro!). É um texto comprido, mas vale a pena.
Veja: http://www.viomundo.com.br/opiniao/fhc-pune-de-acordo-com-a-lei-lula-limita-acompanha-suspende-e-cassa-a-imprensa/
Kässmann e a tradição pacifista luterana
Margot Kässmann é uma mulher de fibra. Eu já disse isso aqui. Agora na presidência do conselho da Igreja Evangélica na Alemanha-IEA, ela é a mais alta representante da Igreja Luterana no país. “Nada está correndo bem no Afeganistão”, disse ela em seu discurso de Natal e Ano Novo, no qual defendeu a retirada dos soldados alemães do Afeganistão.
“Todas essas estratégias mascaram o fato de que soldados usam armas e que, numa guerra, morrem civis”, afirmou Kässmann. Não é a primeira vez que ela critica a presença das Forças Armadas alemãs no Afeganistão, embora esse tenha sido seu primeiro pronunciamento sobre o tema como presidente da IEA.
O governo classificou as palavras de Kässmann como inadequadas e que ela estaria se aproveitando do tema em busca de repercussão, sendo criticada por ministros e políticos ligados à maioria do governo alemão, que, diga-se de passagem, é encabeçado por uma filha de pastor luterano na chancelaria.
O único que a ouviu com atenção foi o ministro da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, que a convidou para uma reunião em seu gabinete, ao fim da qual ambos se propuseram a manter o diálogo sobre a questão. “Os dois lados concordam que o apoio da sociedade é essencial para os soldados, aos quais um debate público seria útil. Saudamos o fato de que esse debate, por tanto tempo ignorado, esteja finalmente ocorrendo”, disseram ambos num comunicado oficial após o encontro.
Desde o período nazista, a Igreja Luterana na Alemanha vem defendendo com veemência o pacifismo. Segundo os luteranos alemães, envolver-se na política é uma tarefa cristã, postura sempre defendida por Kässmann nos últimos anos. “Saber que você tem liberdade, que deveria refletir por si mesmo e que tudo é uma questão de formar sua própria opinião: essas são todas posturas absolutamente protestantes”, resumiu ela ao lhe perguntarem o que é central para a Igreja Luterana.
“Todas essas estratégias mascaram o fato de que soldados usam armas e que, numa guerra, morrem civis”, afirmou Kässmann. Não é a primeira vez que ela critica a presença das Forças Armadas alemãs no Afeganistão, embora esse tenha sido seu primeiro pronunciamento sobre o tema como presidente da IEA.
O governo classificou as palavras de Kässmann como inadequadas e que ela estaria se aproveitando do tema em busca de repercussão, sendo criticada por ministros e políticos ligados à maioria do governo alemão, que, diga-se de passagem, é encabeçado por uma filha de pastor luterano na chancelaria.
O único que a ouviu com atenção foi o ministro da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg, que a convidou para uma reunião em seu gabinete, ao fim da qual ambos se propuseram a manter o diálogo sobre a questão. “Os dois lados concordam que o apoio da sociedade é essencial para os soldados, aos quais um debate público seria útil. Saudamos o fato de que esse debate, por tanto tempo ignorado, esteja finalmente ocorrendo”, disseram ambos num comunicado oficial após o encontro.
Desde o período nazista, a Igreja Luterana na Alemanha vem defendendo com veemência o pacifismo. Segundo os luteranos alemães, envolver-se na política é uma tarefa cristã, postura sempre defendida por Kässmann nos últimos anos. “Saber que você tem liberdade, que deveria refletir por si mesmo e que tudo é uma questão de formar sua própria opinião: essas são todas posturas absolutamente protestantes”, resumiu ela ao lhe perguntarem o que é central para a Igreja Luterana.
Fiel a essas convicções, Kässmann declarou abertamente nos últimos dias sua posição contra a presença de soldados alemães no Afeganistão, apesar de todas as críticas que sofreu. (Com informações de http://www.dw-world.de/)
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Um Brasil que não quer crescer
Luciano Martins da Costa resume muito bem a polêmica em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos no Observatório da Imprensa. “A impressão que se tem na leitura de jornais e revistas é de que falta inteligência ao Brasil para discutir o que o Brasil quer ser quando crescer”, diz ele, num de seus brilhantes comentários. Reproduzo abaixo um de seus posts.
Cá entre nós, numa sociedade assim, qualquer um (eu e você, inclusive) pode ter seu direito de ser tratado como humano reduzido a zero de uma hora para a outra...
Veja no http://www.observatóriodaimprensa.com.br/ as opiniões do Luciano.
DIREITOS HUMANOS – O debate da desinformação
Por Luciano Martins Costa em 12/1/2010 (Comentário para o programa radiofônico do OI, 12/1/2010)
Definitivamente, não é pela imprensa que o cidadão brasileiro será informado sobre o verdadeiro significado do Programa Nacional de Direitos Humanos, ponto central da polêmica que inaugura este ano eleitoral.
Até esta data, passadas mais de duas semanas da divulgação do texto do decreto, cujos detalhes já vêm sendo discutidos publicamente há anos, os jornais e revistas ainda não fizeram mais do que reproduzir declarações – na maior parte de personalidades contrárias às principais propostas.
A coisa funciona mais ou menos assim: os editores dão uma olhada no essencial e determinam como o tema será abordado. Em seguida saem as pautas para os repórteres, que tratam de coletar declarações.
Para reforçar o controle da opinião que será formada, encomendam-se artigos para os mesmos protagonistas de sempre – aqueles que garantem seu quinhão de exposição pública, pelo talento de agradar a corrente dominante na imprensa, não importa qual seja o assunto.
Essas declarações, pela proporção, pela extensão e pelo destaque que ganham em cada página, definem como pensam os donos dos jornais. E os donos dos jornais são conservadores.
Opiniões radicalizadas – É assim que funciona o mecanismo de controle das discussões públicas. Não que funcione como controle efetivo, porque, com as novas tecnologias de informação, a comunicação se estende para muito além da imprensa de papel e da televisão. Mas, para o mundo institucional, a imprensa tradicional ainda é o principal veículo que organiza e delimita a agenda pública.
Da mesma forma que coloca em discussão sob restrições o Programa Nacional de Direitos Humanos, a imprensa parece pouco interessada em aprofundar o debate de temas importantes que compõem o decreto.
Como o noticiário disponível não contempla as sutilezas do que se propõe no decreto, o resultado é a radicalização das opiniões, como se pode observar nos comentários que suscitam qualquer citação aos temas da proposta.
A discussão pública, inclusive neste Observatório, acontece mais em função da desinformação provocada pela imprensa do que pela informação que a imprensa pode ou quer oferecer.
Saber jurídico – Observe-se, por exemplo, as escaramuças entre “lulistas” e “fernandistas”, núcleos principais dos dois blocos políticos em que o Brasil parece inevitavelmente dividido. Os dois lados parecem ignorar que o Programa Nacional de Direitos Humanos é um dos muitos pontos em comum entre a agenda petista e a dos tucanos.
Na verdade, a maior parte dos temas que estão englobados na proposta foi organizada no governo do PSDB, como parte da ambição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por dar ao Brasil uma face mais moderna, à maneira européia.
Somente na terça-feira (12/1), quando as posições já se radicalizaram pela desinformação, os jornais observam as semelhanças entre a proposta do governo do PSDB e a do governo atual.
No que se refere à questão do julgamento dos militares que praticaram torturas e assassinatos durante a ditadura e no período da redemocratização, por exemplo, quase escapa do conhecimento dos leitores o fato de que é a Ordem dos Advogados do Brasil, e não uma associação de terroristas, que defende a punição dos criminosos em qualquer época, independentemente de ter havido uma lei de anistia.
Honrando o saber jurídico vigente no mundo civilizado, a OAB quer que a tortura seja considerada crime sem prescrição. Assim também acontece com a maior parte dos outros temas contemplados no decreto.
A vanguarda do atraso – Há evidências de que o texto original sofreu alterações, e essas distorções estão sendo corrigidas. De qualquer maneira, a proposta inteira tem que ser transformada em projetos que serão levados ao Congresso Nacional para serem votados ao longo dos próximos meses. Com a má vontade que caracteriza a maioria dos congressistas quando não há vantagens em jogo. Para eles.
O projeto da descriminalização do aborto, como lembra a Folha de S.Paulo, está travado no Congresso desde 1991. Ao limitar o entendimento da sociedade sobre o que está sendo proposto, a imprensa tradicional reveste de um caráter revolucionário e controverso uma proposta que não faz mais do que equiparar a legislação brasileira ao resto do mundo contemporâneo.
Se o Brasil quer e pode ser uma potência econômica, também tem que dar o passo no sentido de modernizar as regras de convivência social, no que se refere ao direito das mulheres de dispor sobre seu próprio corpo, ao direito à defesa de suspeitos sem coação e tortura, ao direito de agricultores sem terra de pleitear políticas de gestão territorial mais eficientes, e assim por diante.
O resto é desinformação, que só ajuda os vanguardistas do atraso.
Cá entre nós, numa sociedade assim, qualquer um (eu e você, inclusive) pode ter seu direito de ser tratado como humano reduzido a zero de uma hora para a outra...
Veja no http://www.observatóriodaimprensa.com.br/ as opiniões do Luciano.
DIREITOS HUMANOS – O debate da desinformação
Por Luciano Martins Costa em 12/1/2010 (Comentário para o programa radiofônico do OI, 12/1/2010)
Definitivamente, não é pela imprensa que o cidadão brasileiro será informado sobre o verdadeiro significado do Programa Nacional de Direitos Humanos, ponto central da polêmica que inaugura este ano eleitoral.
Até esta data, passadas mais de duas semanas da divulgação do texto do decreto, cujos detalhes já vêm sendo discutidos publicamente há anos, os jornais e revistas ainda não fizeram mais do que reproduzir declarações – na maior parte de personalidades contrárias às principais propostas.
A coisa funciona mais ou menos assim: os editores dão uma olhada no essencial e determinam como o tema será abordado. Em seguida saem as pautas para os repórteres, que tratam de coletar declarações.
Para reforçar o controle da opinião que será formada, encomendam-se artigos para os mesmos protagonistas de sempre – aqueles que garantem seu quinhão de exposição pública, pelo talento de agradar a corrente dominante na imprensa, não importa qual seja o assunto.
Essas declarações, pela proporção, pela extensão e pelo destaque que ganham em cada página, definem como pensam os donos dos jornais. E os donos dos jornais são conservadores.
Opiniões radicalizadas – É assim que funciona o mecanismo de controle das discussões públicas. Não que funcione como controle efetivo, porque, com as novas tecnologias de informação, a comunicação se estende para muito além da imprensa de papel e da televisão. Mas, para o mundo institucional, a imprensa tradicional ainda é o principal veículo que organiza e delimita a agenda pública.
Da mesma forma que coloca em discussão sob restrições o Programa Nacional de Direitos Humanos, a imprensa parece pouco interessada em aprofundar o debate de temas importantes que compõem o decreto.
Como o noticiário disponível não contempla as sutilezas do que se propõe no decreto, o resultado é a radicalização das opiniões, como se pode observar nos comentários que suscitam qualquer citação aos temas da proposta.
A discussão pública, inclusive neste Observatório, acontece mais em função da desinformação provocada pela imprensa do que pela informação que a imprensa pode ou quer oferecer.
Saber jurídico – Observe-se, por exemplo, as escaramuças entre “lulistas” e “fernandistas”, núcleos principais dos dois blocos políticos em que o Brasil parece inevitavelmente dividido. Os dois lados parecem ignorar que o Programa Nacional de Direitos Humanos é um dos muitos pontos em comum entre a agenda petista e a dos tucanos.
Na verdade, a maior parte dos temas que estão englobados na proposta foi organizada no governo do PSDB, como parte da ambição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por dar ao Brasil uma face mais moderna, à maneira européia.
Somente na terça-feira (12/1), quando as posições já se radicalizaram pela desinformação, os jornais observam as semelhanças entre a proposta do governo do PSDB e a do governo atual.
No que se refere à questão do julgamento dos militares que praticaram torturas e assassinatos durante a ditadura e no período da redemocratização, por exemplo, quase escapa do conhecimento dos leitores o fato de que é a Ordem dos Advogados do Brasil, e não uma associação de terroristas, que defende a punição dos criminosos em qualquer época, independentemente de ter havido uma lei de anistia.
Honrando o saber jurídico vigente no mundo civilizado, a OAB quer que a tortura seja considerada crime sem prescrição. Assim também acontece com a maior parte dos outros temas contemplados no decreto.
A vanguarda do atraso – Há evidências de que o texto original sofreu alterações, e essas distorções estão sendo corrigidas. De qualquer maneira, a proposta inteira tem que ser transformada em projetos que serão levados ao Congresso Nacional para serem votados ao longo dos próximos meses. Com a má vontade que caracteriza a maioria dos congressistas quando não há vantagens em jogo. Para eles.
O projeto da descriminalização do aborto, como lembra a Folha de S.Paulo, está travado no Congresso desde 1991. Ao limitar o entendimento da sociedade sobre o que está sendo proposto, a imprensa tradicional reveste de um caráter revolucionário e controverso uma proposta que não faz mais do que equiparar a legislação brasileira ao resto do mundo contemporâneo.
Se o Brasil quer e pode ser uma potência econômica, também tem que dar o passo no sentido de modernizar as regras de convivência social, no que se refere ao direito das mulheres de dispor sobre seu próprio corpo, ao direito à defesa de suspeitos sem coação e tortura, ao direito de agricultores sem terra de pleitear políticas de gestão territorial mais eficientes, e assim por diante.
O resto é desinformação, que só ajuda os vanguardistas do atraso.
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