A charge de Angeli, na Folha de S. Paulo de ontem, vale por um editorial. A sociedade começa a assumir cada vez mais o lugar da justiça e clama pelo talião, a antiga lei do "olho por olho, dente por dente".
Quando uma nação inteira assume incoscientemente o lugar dos juízes, com a clara intenção de promover justiça pelas próprias mãos, faz o que é cada vez mais realidade também entre nós: o linchamento moral. É um clamor que ignora séculos de estudo do Direito Internacional e das leis, que são fruto de um amplo acordo de cortes em todo o mundo. O Brasil é signatário internacional de diversos acordos jurídicos e não pode simplesmente reinventar as leis que regem a humanidade, sob pena de isolar-se internacionalmente.
Mas "a urbe ruge!"
Direitos humanos? "Só protege os bandidos e não defende os direitos das vítimas!". Estatuto da Criança e do Adolescente? "Só protege delinquentes juvenis!". Lei Maria da Penha? "Defende prostitutas e vagabundas!" Habeas Corpus? "Serve só para tirar da cadeia bandidos contumazes!". Auxílio Reclusão? "É só um insentivo à crimalidade! Onde já se viu alimentar família de preso?". E a lista poderia ir muito mais longe, porque não faltam argumentos que promovem o linchamento.
A construção de um "país sério" não se faz com pena de morte, retorno da inquisição ou a instituição da lei do talião. Só o perdão pode resolver o drama das penitenciárias superlotadas, escolas do crime.
Incrédulo?
Pois esta fórmula já foi testada à exaustão em diversos países bem mais sérios do que o nosso, no que diz respeito à justiça. Um caso clássico é o da África do Sul, onde os tribunais colocaram frente a frente famílias de negros vítimas do apartheid e brancos que estavam no poder quando a lei de raças estava em vigor, promovendo reconciliação e perdão. Outro caso, menos conhecido porém não menos significativo, é o dos tribunais nas vilas de Ruanda, que sentou hutus e tutsis frente a frente (os que mataram seus vizinhos com facão e as famílias dos mortos), para confissão, perdão e reconciliação. O processo foi instaurado simplesmente porque não havia cadeias suficientes para prender os assassinos de um milhão de ruandeses mortos a facão no mais dramático genocídio da África.
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