"Olho por olho, e acabaremos todos cegos". Esta frase de Gandhi faz referência à lei do Talião, que consiste na rigorosa reciprocidade entre crime e pena, apropriadamente chamada retaliação.
O Antigo Testamento explica em detalhes como ela funciona: "Mas se houver morte, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe (Êxodo 21.23-25).
O Antigo Testamento explica em detalhes como ela funciona: "Mas se houver morte, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe (Êxodo 21.23-25).
A justiça moderna rechaça a lei do talião. As penas previstas em lei para os crimes não se baseiam na retaliação pura e simples. Embora a pena de morte seja praticada formalmente em mais de 20 países, mais de 90 a rejeitam totalmente.
O Brasil praticou a pena capital regularmente até a proclamação da república. Embora tenhamos assinado o protocolo de abolição dessa pena, ela ainda está na nossa lei em caso de crime de guerra, veja só.
Mas, o que me leva ao tema é a dramática constatação de que no ano passado a Pena de Morte bateu um novo recorde. A lei do Talião volta com toda força no mundo. As execuções de condenados à morte cresceram mais de 50% em 2015 e somaram 1.634 casos, o número mais alto em 25 anos, segundo relatório da Anistia Internacional (AI) publicado ontem (05/04/2016). Apenas três países, Irã, Paquistão e Arábia Saudita concentraram quase 90% das penas capitais aplicadas no mundo.
No Irã foram executadas 977 pessoas, no Paquistão, 326, e na Arábia Saudita, 158. Os julgamentos muitas vezes são parciais e condenam inocentes à morte, em nebulosos casos de adultério, insultos ao Profeta e apostasia, segundo observadores da AI. Também há milhares de casos na China todos os anos, onde o número dos executados é segredo de Estado.
Ainda segundo a AI, em 2015 foram pronunciadas mais 1.998 sentenças de pena de morte no mundo. Embora os países que adotem a pena capital sejam minoria e estejam cada vez mais isolados, a situação preocupa.
Para mim, vale o que determinou Jesus no sermão do monte: "Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente. Eu, porém, vos digo que não resistais ao mau; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra; e, ao que quiser pleitear contigo, e tirar-te a túnica, larga-lhe também a capa; e, se qualquer te obrigar a caminhar uma milha, vai com ele duas. Dá a quem te pedir, e não te desvies daquele que quiser que lhe emprestes" (Mateus 5.38-42).
Como diz o lema do ano da IECLB, "Buscai o bem e não o mal" (Amós 5.14a).
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