Reduzir a maioridade penal irá prejudicar nossos filhos

Reproduzo aqui uma pequena história para ilustrar porque sou contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Essa história verídica aconteceu na Inglaterra, um país onde uma criança é tratada como adulta e responsável diante da lei a partir dos 10 anos. Leia a história e se pergunte: é isso que você quer para os nossos jovens, para os seus filhos e para as suas filhas?
Em 1966 o então menino Bob Ashford (13 anos) foi persuadido por um grupo de garotos mais velhos da escola a invadir a linha do trem para brincar com uma pistola de ar comprimido. Ele não queria ir, mas temia sofrer represálias. Alguém viu o grupo “armado” e chamou a polícia. “Os garotos mais velhos fugiram, eu e outros dois ficamos paralisados de medo e fomos apanhados”, recorda Ashford. O resultado: ele foi levado a julgamento e condenado por invasão da linha ferroviária e porte de arma. O preço da travessura infantil, porém, foi muito além da multa que pagou à época: 46 anos depois, ao candidatar-se ao cargo de comissário de polícia, descobriu que deveria retirar a candidatura por possuir antecedentes criminais. A “ficha” dele estava suja pela infração que havia cometido aos 13 anos.
Casos como o de Ashford são uma das faces da lei inglesa que permite responsabilizar como adultos meninos e meninas desde os dez anos, substituindo o enfoque socioeducativo pelo caráter punitivo. Na Inglaterra e no País de Gales, a partir dessa idade, crianças podem ser julgadas, presas e ter o “crime” registrado em seus antecedentes criminais para o resto de suas vidas.
A cena da foto mostra outro caso. Trata-se de um adolescente que é preso por usar máscara durante um protesto na Inglaterra. Por conta disso, ele vai ter "antecedentes criminais" pelo resto da sua vida e isso terá consequências dramáticas em diversas iniciativas que o futuro adulto tomará.
“Uma criança com menos de 13 anos, de acordo com a lei inglesa, não é considerada capaz de consentir uma relação sexual. Todavia, se o assunto é crime, ela pode ser responsabilizada como um adulto a partir dos dez anos”, critica Pam Hibbert, da Associação Nacional para a Justiça Juvenil, uma das principais organizações que pede o aumento da idade de responsabilidade criminal na Inglaterra. “Para certos temas, aceitamos que a capacidade das crianças para fazer escolhas informadas é limitada por sua idade, mas, para outros, não”.
Repito a minha pergunta inicial: é isso que você quer para os nossos jovens, para os seus filhos e para as suas filhas? Reflita antes de apressar-se com a resposta. Para aprofundar ainda mais a sua reflexão eu pergunto: É justo abrir mão dos direitos que os nossos filhos e filhas adolescentes conquistaram só porque uma meia dúzia de jovens resolveu assaltar, matar, vandalizar e barbarizar? Sinceramente, eu penso que essa é uma decisão que terá péssimas consequências para as futuras gerações.
Jesus pegou as criancinhas no colo para dizer: "Se vocês não mudarem de vida e não ficarem iguais às crianças, nunca entrarão no Reino do Céu" (Mateus 18.2).

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