O Ministro Celso de Mello (foto) vai
desempatar o jogo? Eu penso que a situação de empate em que o STF se
meteu, nessa história cheia de furos jurídicos, já deixa muito claro que
os grandes derrotados da AP 470 somos todos nós, os brasileiros
e as brasileiras.
Esse empate mostra que nossos juízes estão mais para
árbitros de futebol do que para juristas. Um tribunal não é um jogo de
futebol, em que, em caso de prorrogação empatada, se vai para os
pênaltis.
Cada um/a daqueles/as juízes/as sentados pomposamente naquele
tribunal máximo da nossa nação, estão lá por um critério elevadíssimo na
teoria, mas que não se confirma na prática: notório saber jurídico.
Tenho como evidente que isso não seja assim na atual composição da corte
suprema da nação...
Essa dúvida escandalosa no STF deve ser "pró réu"
(a favor do réu), o que é totalmente justo desde que existem tribunais.
Esse princípio foi adotado até mesmo pelos tribunais da inquisição.
Temo
que estejamos assistindo ao escandaloso declínio do "notório saber
jurídico" na nossa corte máxima, e isso pode nos atingir a todos, mais
cedo ou mais tarde.
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