terça-feira, 17 de setembro de 2013

Notório saber jurídico?

O Ministro Celso de Mello (foto) vai desempatar o jogo? Eu penso que a situação de empate em que o STF se meteu, nessa história cheia de furos jurídicos, já deixa muito claro que os grandes derrotados da AP 470 somos todos nós, os brasileiros e as brasileiras. 

Esse empate mostra que nossos juízes estão mais para árbitros de futebol do que para juristas. Um tribunal não é um jogo de futebol, em que, em caso de prorrogação empatada, se vai para os pênaltis. 

Cada um/a daqueles/as juízes/as sentados pomposamente naquele tribunal máximo da nossa nação, estão lá por um critério elevadíssimo na teoria, mas que não se confirma na prática: notório saber jurídico. Tenho como evidente que isso não seja assim na atual composição da corte suprema da nação... 

Essa dúvida escandalosa no STF deve ser "pró réu" (a favor do réu), o que é totalmente justo desde que existem tribunais. Esse princípio foi adotado até mesmo pelos tribunais da inquisição. 

Temo que estejamos assistindo ao escandaloso declínio do "notório saber jurídico" na nossa corte máxima, e isso pode nos atingir a todos, mais cedo ou mais tarde.

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