Hidro-pirataria na foz do Rio Amazonas


Já começou. No século em que a maior disputa não será por petróleo mas por água potável, navios-tanque estrangeiros estão fazendo um despudorado tráfico de água doce captada no Brasil.

A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro de 2009, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. Segundo a revista, “navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. Empresas transnacionais, como a Nordic Water Supply Co., da Noruega, já firmou contrato de exportação de água para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe.

A água é captada na foz do rio, onde cada embarcação é abastecida com 250 milhões de litros de água doce a ser engarrafada na Europa e Oriente Médio. O interesse pela água farta do Brasil é grande, uma vez que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50).

A prática já vem ocorrendo há algum tempo e foi denunciada pela Agência Amazônia já há três anos. Nada de concreto foi feito até o momento para acabar com a hidro-pirataria. Para a revista Consulex, “essa prática ilegal, não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vista que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínios (CF, art. 20, III).

Ainda segundo a revista, o transporte internacional de água já é realizado através de grandes petroleiros, que saem de seu país de origem carregados de petróleo e retornam com água. Uma nova tecnologia permite o transporte transatlântico de grande quantidade de água em bolsas, projetadas conforme a necessidade e que excedem em muito a capacidade de petroleiros e podem ser arrastadas pelos oceanos por rebocadores convencionais. A técnica já é utilizada no Reino Unido, Noruega ou Califórnia.

A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local da foz do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.

As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.

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