Justiça quer Deus fora das notas de Real

Há alguns meses, uma postagem humorística sobre a frase nas notas de Real, “Deus seja louvado”, pegou como ratão o deputado do PPS, Roberto Freire, que pagou o maior mico ao postar no twitter uma frase detonando a presidenta Dilma porque teria dito que quer mudar a famosa frase para “Lula seja louvado”. Obviamente, como uma piada, até que foi engraçado.

Só que agora a piada acabou, e o pedido da Procuradoria da República no Estado de São Paulo à Justiça Federal para determinar a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais é séria. A ação pede, em caráter liminar, que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase, anunciou, no dia 12 de novembro, a procuradoria.

“O Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa”, foi a argumentação da procuradoria. Uma das teses da ação é que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras. Como argumento, o texto cita princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, por exemplo, saiu-se com essa “Imaginemos a cédula de real com as seguintes expressões: Alá seja louvado, Buda seja louvado, Salve Oxossi, Salve Lord Ganesha, Deus Não existe”.

A inclusão da expressão nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente José Sarney, de acordo com informações do Ministério da Fazenda passadas à procuradoria. Em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”, apesar de ter sido inserida há poucos anos, diz. Ainda segundo a procuradoria, para o BC o fundamento legal para a existência da frase nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”. O procurador Dias lembra, em nota, que não existe lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas brasileiras. (Com informações do G1, não do G17!)

E agora essa? Continua a confusão entre estado laico e ateísmo de estado. Não vai demorar muito para que uma emenda constitucional tente mudar o Preâmbulo da nossa Constituição.

Por outro lado, pensando bem... dinheiro é uma desgraça. Colocar justamente nele um louvor a Deus é passar uma pesada borracha por cima de tudo o que se faz com o dinheiro, ainda mais num país tão injusto quanto o Brasil na distribuição de renda. Chega a ser uma blasfêmia...