Trabalho infantil é prática comum no futebol profissional brasileiro


A morte do adolescente Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, durante teste de futebol no Vasco, em 9 de fevereiro, fez o Ministério Público do Trabalho (MPT) desistir de negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e decidir processar o clube. A ação na Justiça terá como base uma série de irregularidades trabalhistas nas categorias de base, incluindo exploração de trabalho infantil, segundo informou à Repórter Brasil a procuradora Danielle Cramer, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT-1).

Estamos negociando [o TAC] há mais de um ano. O clube toda vez se compromete a assinar, mas não assina. Sempre propõe novas cláusulas. Cansamos de esperar boa vontade e vamos partir para a Justiça”, argumenta Danielle. Wendel faleceu de morte súbita enquanto participava de uma seleção para entrar nas categorias de base da equipe.

A tragédia chamou atenção de autoridades para problemas nas categorias de base não só do Vasco, mas em todo o país. Com base no episódio, representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Fórum Nacional pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e de Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se mobilizam para intensificar a cobrança por mudanças. O grupo conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que teme que a exploração de adolescentes no futebol aumente com a realização da Copa do Mundo ao Brasil, e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Governo Federal. A OIT defende a reformulação nas categorias de base de todos os clubes brasileiros.

A diretoria do clube ressalta que a morte de Wendel ocorreu em um teste e que, mesmo que as providências exigidas fossem tomadas, dificilmente a tragédia poderia ter sido evitada. “Ele estava participando de um teste leve, não de competição. Era um menino que desde os 9 anos jogava futebol de competição na cidade dele [São João Nepomuceno (MG)]. Tinha sido campeão em todos os anos e foi titular da seleção local. Ele estava aparentemente apto para a prática de esporte. Foi uma grande fatalidade. Se esse menino tivesse falecido em qualquer outro lugar, ninguém estaria falando nada”, sustenta Aníbal Rouxinol, vice-presidente jurídico do clube.

Entre os problemas apontados pelo MPT está a ausência de registro dos adolescentes de 14 anos a 16 anos que compõem as equipes de base na categoria de aprendiz, o que, de acordo com as autoridades ouvidas pela reportagem, configura trabalho infantil.

Retirado do jornal Brasil de Fato. O texto é de Daniel Santini (Leia a íntegra da reportagem aqui).

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