segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Revolta da Chibata completa 100 anos


No dia 22 de novembro de 1910 uma rajada de metralhadora rompia o silêncio a bordo do encouraçado Minas Gerais, ancorado nas águas da Baía da Guanabara. A embarcação tornava-se palco de um motim de marinheiros que entrou para a história como a Revolta da Chibata. O movimento protestava contra o sistema de violência e opressão com que eram tratados os marinheiros de baixa patente, em sua maioria negros, pela Marinha do Brasil.

O objetivo do levante era acabar com os castigos físicos constantemente sofridos pelos marinheiros, além de exigir melhora da comida e adoção do horário de trabalho aprovado pelo Congresso na época.

O estopim do motim era a execução da punição de 250 chibatadas ao cabo Marcelino Rodrigues, que havia recebido o castigo por ferir um marinheiro a bordo do Minas Gerais. No dia de hoje, há cem anos, um grupo liderado pelo marujo negro João Cândido tomou o controle do navio, matando o comandante e outros três resistentes ao movimento.

Como a revolta já vinha sendo planejada há dois anos, os revoltosos conseguiram rápido apoio de outros navios da Marinha, forçando o presidente a negociar com os revoltosos para evitar que bombardeassem o Rio de Janeiro com os potentes canhões dos navios dominados pelo movimento revoltoso.

No dia 26 o presidente Hermes da Fonseca promete abolir o castigo físico e anistia aos revoltosos, conseguindo trégua. Mas ele não cumpriu a palavra e os revoltosos foram expulsos da Marinha e vários deles foram presos, inclusive João Cândido.

Banido da Marinha, João Cândido sofreu grandes privações, vivendo precariamente, trabalhando como estivador e descarregando peixes na Praça XV, no centro do Rio. De acordo com a sua ficha, nos quinze anos em que permaneceu na Marinha, foi castigado em nove ocasiões, preso entre dois a quatro dias em celas solitárias “a pão e água”, além de ter sido duas vezes rebaixado de cabo a marinheiro. Discriminado e perseguido pela Marinha até ao fim de sua vida, se recolheu no município deSão João do Meriti, onde tornou-se membro da Igreja Metodista. Ali em sua casa passou mal e foi levado ao Hospital Getúlio Vargas, noRio de Janeiro, onde faleceu de câncer, pobre e esquecido, no dia 6 de dezembro de 1969, aos 89 anos de idade.

A sua memória foi resgatada na década de 1970 pelos compositoresJoão Bosco e Aldri Blanc, no samba “O mestre-sala dos mares”.

Em 14 de julho de 2008, 39 anos depois da morte de João Cândido, publicou-se no Diário Oficial da União a Lei Nº 11.756 que concedeu anistia ao líder da Revolta da Chibata e a seus companheiros, ideia que partiu do Senado Federal e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 13 de maio de 2008, dia da Abolição da Escravatura. No entanto, a lei foi vetada na parte em que determinava a reintegração de João Cândido à Marinha do Brasil.

O motivo do veto é que esse reabilitação post mortem importaria em impacto orçamentário para o qual a lei não apontou fonte de custeio. Assim, uma vez que tal reconhecimento imporia à União o pagamento dos soldos atrasados e das promoções que lhe seriam devidas, bem como na concessão de aposentadoria e pensão aos seus dependentes, a lei foi vetada. Na realidade, somente duas famílias se apresentaram como descendentes de marinheiros que participaram da Revolta da Chibata: a do próprio líder João Cândido e a do marinheiro Adalberto Ribas, que fugiu de um dos barcos logo após a revolta. Entidades alegam que indenizar duas famílias não quebrará os cofres do governo.

Em maio deste ano, a Transpetro, a pedido de Lula, batizou com o nome de João Cândido o primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota, primeiro petroleiro produzido em estaleiro nacional após um intervalo de mais de 13 anos. O Petroleiro “João Cândido” tem 274 metros de comprimento e capacidade para transportar 1 milhão de barris de petróleo. O navio foi construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, ao custo de R$ 300 milhões.

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