Navios negreiros modernos


Se eu lhe perguntasse se os navios negreiros ainda existem, você obviamente diria que a minha pergunta é descabida. Em termos. Eles não cruzam mais os mares, nem estão abarrotados de africanos caçados nas florestas e savanas africanas para serem vendidos no mercado de escravos no Novo Mundo. Mas o tráfico de pessoas continua a pleno vapor, e em todo o mundo.

Segundo a Organização Internacional para Migração (OIM), mais da metade das vítimas do tráfico humano internacional vêm do Sudeste Asiático e do Leste do continente e envolve em torno de 12 milhões de vítimas a cada ano. Metade delas é de crianças. Os modernos comerciantes de gente lucram 75 bilhões de reais por ano. Uma das maiores dificuldades para combater esse crime internacional é a falta de informação sobre o assunto.

Do ponto de vista jurídico, o tráfico humano designa toda forma de propaganda, transporte e alojamento de pessoas, visando explorá-las. As vítimas servem de força de trabalho não ou mal remunerada, como prostitutas, soldados infantis, empregadas domésticas ou sendo submetidas a casamentos forçados ou à retirada de órgãos.

A maioria é aliciada em países pobres, com falsas promessas de um futuro melhor no exterior e se envolvem voluntariamente, chegando mesmo a pagar fortunas para sxeus futuros carrascos como compensasão pela viagem. Quando chegam ao seu destino, a conversa muda radicalmente e o que era um sonho transforma-se num pesadelo.

Além da pobreza, a discriminação de gênero é outra razão para o tráfico humano. Em muitas sociedades, as mulheres são menos valorizadas que os homens, obtendo uma formação escolar pior, além de salários mais baixos e desvantagens até mesmo estabelecidas por lei. As mulheres são também com frequência vítimas de abusos e violência. Elas deixam seus países de origem com a esperança de escapar de condições de vida miseráveis.

Aqui no Brasil o tráfico humano para exploração de mão de obra escrava é um problema recorrente e gravíssimo. As regiões mais pobres fornecem a força de trabalho que será explorada em fazendas no norte do país, muitas vezes sendo mantidas em condições de escravidão. Depois que estão no meio do nada, sem ter a quem recorrer com um pedido de ajuda, esses trabalhadores, além de terem uma jornada de trabalho extenuante, são abrigados em condições subumanas e, ainda por cima, pagam preços exorbitantes pela sua comida ao dono da fazenda, que os chantageia com a dívida na “venda”, que vai crescendo e jamais é menor do que o salário que recebem.

O combate ao tráfico humano consta, há anos, da agenda das Nações Unidas. Já em 1949, foi criada uma Convenção contra o Tráfico de Mulheres. Em 2000, o chamado Protocolo do Tráfico Humano ou Protocolo de Palermo foi aprovado, priorizando o combate ao tráfico humano internacionalmente organizado.

Os resultados dessas persecuções penais são, contudo, mínimos. O último relatório de tráfico humano da Secretaria de Estado norte-americana registrou no ano de 2010 um total de 6.017 processos em todo o mundo, com 3.619 condenações. Um número extremamente baixo, tendo em vista as mais de 12 milhões de vítimas do problema.

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