sexta-feira, 29 de julho de 2011

Estatuto dos Refugiados faz 60 anos

Refugiados da fome aguardando um punhado de comida na Somália.
Foto: Farah Abdi Warsameh (AP)

Completa 60 anos hoje a adoção do Estatuto dos Refugiados pelas Nações Unidas, ocorrida no dia 28 de julho de 1951. Criado para proteger os sobreviventes da segunda guerra mundial, o Estatuto dos Refugiados visa dar ampla proteção a quem precisa deixar seu país de origem.

Desde que está em vigor, o número de refugiados em todo o mundo passou de 2,1 milhões para 43,7 milhões, número atingido no ano passado.

Aprovada por 26 países há 60 anos, atualmente 144 nações são signatárias da convenção. O Acnur, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, fundado há 60 anos, descreve a convenção como o documento internacional mais importante para proteção dos refugiados – e base de todo o trabalho do órgão.

Ainda assim, há cerca de 28 milhões de pessoas em todo o mundo que não estão sob a proteção do estatuto da ONU. Ele somente considera aqueles que tiveram que sair de seu país, e não os deslocados internamente, que deveriam estar sob responsabilidade do próprio Estado. Eles estão em países com governos ditatoriais ou frágeis, como o Afeganistão e a Somália, onde a falta de serviços mínimos provoca o êxodo dos cidadãos. Estima-se que metade desses deslocados seja de crianças, confrontadas com a fome, o abuso sexual, o recrutamento forçado e o trauma da falta de um lar. Desde 2006, o Acnur oferece ajuda voluntária aos refugiados internos, porque a situação de emergência obrigou os funcionários da ONU a agir.

Quem são esses refugiados hoje? Milhares são obrigados a deixar suas casas para fugir de catástrofes naturais, da fome e da miséria. O aumento de conflitos em diferentes regiões também aumenta o número de refugiados: Costa do Marfim, Líbia, Síria e Iêmen são exemplos recentes. Estima-se que, desde o início do conflito na Líbia, 18 mil líbios tenham chegado à ilha de Lampedusa, na Itália. Na Somália 770 mil pessoas, principalmente mulheres e crianças, vivem como refugiados, fugindo da fome.

Particularmente esta última, no Chifre da África, é uma situação humanitária dramática, que exige o envolvimento de todos nós, no sentido de evitar que milhares de crianças, severamente afetadas pela desnutrição extrema, morram de fome. A UNICEF está pedindo a sua ajuda, aqui.

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