Sabedoria anciã


“A lei da ficha limpa coloca em risco o estado de direito no Brasil.”

A frase é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, aposentado no último dia 2 de agosto. Ela confirma o que eu disse aqui (http://clovishl.blogspot.com/2010/05/para-refletir-durante-o-final-de-semana.html), citando Marcos Rolim e Aurélio Weissheimer. Eu afirmei que ela pode ser um instrumento muito eficiente para tirar adversários políticos do caminho. Citei como exemplo Nelson Mandela, o grande conciliador que construiu a moderna África do Sul livre do apartheid, depois de ter passado duas décadas preso em Roben Island, com condenação de prisão perpétua. Se lá houvesse uma lei como a nossa da Ficha Limpa, ele não teria sido candidato a presidente da África do Sul. E tudo o que fez, não teria feito.

Não sou contra a moralização nos meios políticos. Muito pelo contrário. Chega de safadeza, corrupção e descaso com o povo entre os responsáveis pela administração da coisa pública. Mas me parece perigoso apostar tanto assim numa lei que foi tão entusiasticamente aprovada por um congresso lotado de deputados e senadores com a sua própria ficha mais suja do que pau de galinheiro.

Num país em que a justiça costuma ser decidida em favor dos que podem contratar os melhores advogados, dos que se valem do falso testemunho, dos ardilosos caminhos das provas falsas, mas convincentes, e de outras tantas formas de distorcer a verdade e de dar credibilidade ao inacreditável, eu fico com os dois pés atrás.

Eu preferia apostar mais na cidadania e na educação para a cidadania. Por este instrumento, quem decidiria sobre o passaporte para um cargo eletivo seria somente o eleitor.

O ministro Eros Grau vai fazer falta no STF. É mais um ancião, sábio no sentido bíblico dos anciãos de Israel, que é formalmente aposentado por alcançar a idade-limite. É dispensado pela sociedade quando teria, a partir da sua vastíssima experiência e sabedoria, muito ainda a contribuir. Eros Grau completa 70 anos no próximo dia 19 de agosto.

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