terça-feira, 6 de março de 2012

Salário digno aos professores


Um dos mais recorrentes e pertinentes discursos de políticos e cidadãos conscientes no Brasil fala do lamentável nível da nossa educação formal. O discurso está coberto de razão, mas pouquíssima gente quer uma solução real.

Culpa-se o governo por investir pouco em educação. O problema, entretanto, é que o governo investe de forma errada.

Como o salário dos professores está abaixo de qualquer crítica, obviamente só se torna professor quem não tem outra opção, nivelando a qualidade de ensino perigosamente por baixo. Afinal, tem cada vez mais gente com diploma de pedagogia preferindo trabalhar de diarista, porque com o salário que pagam para enfrentar uma sala de aula não dá para sobreviver.

Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para uma família sobreviver deveria ser de R$ 2.212,66, segundo cálculos do ano passado.

A partir deste mês, nenhum professor da rede oficial de ensino poderá receber menos que R$ 1.451. O novo piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) representa um aumento de 22,22%, se comparado ao valor pago em 2011. O reajuste é calculado com base no crescimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Um projeto em discussão na Câmara dos Deputados pretende vincular futuros reajustes às variações da inflação. A obrigação de cumprir o piso foi questionada na Justiça por diversos governadores, mas no final do último ano o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional os valores estabelecidos pelo MEC.

A lei que estabelece o piso nacional do magistério foi aprovada em 2003. Ela determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), até hoje nenhum estado ou município a cumpre integralmente.

Um dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nos casos em que os governos municipais e estaduais não possuírem recursos necessários. Desde 2008, nenhum valor adicional foi repassado. Segundo o MEC, isso não ocorreu porque nenhum prefeito ou governador conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Perguntinha: Como queremos transformar o Brasil numa potência sem educação? Com professores tão mal pagos, nossas escolas continuarão despejando todos os anos milhares de zumbis intelectuais no mercado. Longe de ser um salário digno, recompensar quem se dedica a mudar esse quadro é um bom começo para que o futuro do Brasil saia do papel.

Um comentário:

  1. Olá Clovis! Sou grato por suas contribuições no blog, elas nos fazem refletir sobre nosso papel como cidadão e igreja.
    O post acima é uma afronta a quem tem o sagrado dom de levar esperança por meio da educação. Fico me perguntando se, nós como ieclb, vamos ficar apenas preocupado em conseguir pagar o pastor no fim de cada mês ou se seremos uma Igreja com projeto luterano para o Brasil?
    Penso que a comemoração pelos 500 anos da Reforma seria uma chance de sermos conhecidos como luteranos que lutam por educação pública de qualidade. Tenho a certeza de que está é a grande missão da igreja ao invés de criar várias áreas missionárias para atendimento religioso de migrantes.
    Este também é um desabafo e fico agradecido por ter este espaço para "falar" - escrever.

    Um abraço,

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