segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Sem perspectiva de voltar para casa


Conheça um pouco mais da realidade de milhões de pessoas que não têm pátria. Muitos países estão fechando suas fronteiras para essa gente. A ONU quer proteção para eles. Veja neste artigo da ALC qual é a situação atual no mundo.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) realizará, no final do ano, em Nova Iorque, reunião em nível ministerial, quando os países da ONU deverão apresentar os compromissos para fortalecer a proteção e a assistência aos refugiados e apátridas.

Números do Acnur indicam a existência de 10 milhões de refugiados. Mas excede em três vezes esse dado o número de pessoas deslocadas internamente (PDIs). Na atualidade há, ainda, 6 milhões de apátridas no mundo.

A Colômbia, com 3 milhões de pessoas, tem um dos maiores números de desabrigados e desalojados internos. Os palestinos são um terço da população refugiada do mundo.

Guerras, mudança climática, crescimento populacional, desenvolvimento ambientalmente insustentável, falta de oportunidades econômicas, conflito por causa da terra e acesso à água são causas que levam ao deslocamento interno ou mesmo a busca de refúgio em outro país.

Existe diferença conceitual entre imigrante, deslocado e refugiado. As pessoas deslocadas permanecem no seu próprio país. Elas não cruzam as fronteiras internacionais, o que é um dos critérios para definir um refugiado.

O termo refugiado, explicou a antropóloga e professora Denise Jardim, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em entrevista para o Instituto Humanitas, começou a ser concebido durante a guerra civil espanhola para se referir àquelas pessoas civis que saíram de sua cidade, atravessaram o monte Pirineus no inverno, a pé, e não tinham perspectiva de retorno.

Já o imigrante tem a perspectiva de retorno, mesmo que imaginada. “O refugiado raramente consegue uma inserção no local de origem, seja porque aquele local social não existe mais, ou porque há enormes limitações ao ‘retorno’, entre elas o desejo de não reviver uma situação de violência ou complicações político-ideológicas a serem enfrentadas”, definiu Denise.

A Convenção de Genebra sobre o Estatuto de Refugiados reconhece como solicitantes de asilo pessoas que sofrem em seus países de origem perseguição por razões étnicas, religiosas ou políticas. Mas uma das principais razões para a imigração ou busca de refúgio é de cunho econômico. O fluxo de imigrantes e refugiados ainda é econômico, em grande parte.

Mas também começam a ganhar destaque os refugiados ambientais. “Países como o Chile, o Haiti e o México têm um alto grau de vulnerabilidade sísmica, enquanto outros, como a Colômbia e países do Caribe enfrentam a cada ano fenômenos hidrometeorológicos, como furacões e temporadas de chuvas invernais, lembrou para o IHU o diretor do Serviço Jesuíta para Refugiados, padre Alfredo Infante.

Sejam quais forem os motivos, muitos países não querem mais receber refugiados. A Europa, os Estados Unidos e a Austrália não querem abrigar refugiados oriundos da África. A própria África do Sul fecha as portas para essa população.

O diretor do Centro de Estudos sobre Refugiados da Universidade de Oxford, Roger Zetter, observa que o processo de migração de refugiados passou a ser um fenômeno global a partir dos anos 90 do século passado. Existe grande resistência dos países do “norte” global de receber refugiados e requerentes de asilo do “sul” global. (ALC)

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