Segundo denúncia do Comitê para América Latina e Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), existem no Equador clínicas chamadas de “Centro de Reabilitação”, que oferecem serviços de “desomossexualização” para lésbicas. Segundo a denúncia, as mulheres que passam pelo duvidoso tratamento, são internadas a força e submetidas a humilhação e tortura durante o processo.
O comunicado do Cladem, divulgado no dia 23 de setembro, exige o fechamento imediato dessas clínicas, onde “se praticam castigos físicos e psicológicos que vão desde a humilhação verbal, insultos, obrigação de permanecer casadas, dias sem comida, espancamentos, diferentes formas de abuso e violência, incluídas as sexuais, como a ameaça de estupro entre outras”. O objetivo é castigar as mulheres que assumiram orientação homoafetiva e tentar forçá-las a desistir dela.
Segundo o Comitê, tais clínicas funcionam no Equador há uma década, internando a força centenas de mulheres homossexuais, que enfrentaram e enfrentam um tratamento considerado como tortura pela Convenção Contra a Tortura, ratificada pelo Equador e incorporada à constituição daquele país andino. Segundo o Cladem, existem 206 dessas clínicas no Equador.
O resultado do tratamento a que são submetidas as mulheres internadas a força nessas clínicas, causa “danos mentais e morais que impedem de manter sua estabilidade psicológica e emocional, violando seu direito à integridade pessoal”, denuncia o texto da Cladem.
A entidade acusa o Estado de conivência, por não tomar as providências cabíveis segundo a constituição em vigor no país. “A indiferença ou inação do Estado constitui uma forma de incitação e/ou de autorização dos feitos”, diz o Comitê, que exige que o Estado cumpra com os compromissos estabelecidos em instrumentos internacionais de proteção aos direitos da mulher que foram assinados no passado, como a Declaração de Pequim e a Plataforma de Ação, que protegem o direito da mulher decidir livremente sobre sua sexualidade sem ser submetida a coerção, discriminação ou violência.
(Com informações de ADITAL)
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