A justiça dos homens é falha


Entre os dias 21 e 22 de setembro foram executadas três pessoas no mundo, por sentença judicial em países que têm a lei capital e a usam com frequência assustadora para resolver crimes. O Irã executou um jovem de 17 anos, condenado por homicídio. A China executou um paquistanês condenado por tráfico de drogas. A terceira pessoa foi executada nos Estados Unidos, por um crime que teria cometido há 20 anos, apesar de se dizer inocente desde então e a polícia não ter juntado suficientes evidências de sua real culpa no caso.

Troy Davis foi condenado à morte em 1991 pelo homicídio do policial Mark Allen Macphail em Savannah, no estado da Geórgia. Sete das nove testemunhas-chave  do julgamento de Davis retiraram ou alteraram o seu testemunho, algumas alegando coerção policial. Mesmo assim, o estado da Geórgia (aquele mesmo, que Martin Luther King cita em seu famoso discurso “eu tenho um sonho”, lembra?) manteve a condenação. Davis era negro. Mark Macphail era branco.

As dúvidas (sim, apesar de existir um princípio do direito internacional, que diz: “in dúbio pro reo”) fizeram um milhão de americanos – entre eles o ex-presidente Jimmy Carter, e até o Papa Bento XVI – pedirem a suspensão da execução. Sem clemência, Davis foi executado na madrugada do dia 22 de setembro, aos 42 anos (mais detalhes aqui). As evidências de que se poderia estar cometendo uma injustiça e executando um inocente eram tantas que, só por isso, Davis deveria ter sido poupado.

Mas a questão não se limita a que movimentos tentem salvar este ou aquele da execução por ser considerado inocente. A pena de morte é uma aberração do direito penal em 44 países ao redor do planeta (saiba quais, aqui) e tem que ser banida.

Troy Davis, por exemplo, preso aos 22 anos de idade, mesmo se culpado, já havia pago com sobra, ao permanecer preso por toda a sua juventude e ao longo de duas décadas. Mesmo assim, foi executado. Mesmo assim, foi penalizado duplamente. Mesmo assim, ainda que o erro possa ser comprovado, não há como desfazer o que lhe fizeram. O jovem executado no Irã tinha 17 anos. Mesmo assim, ele foi executado. Foi executado em nome de uma lei religiosa, que busca argumentos na fé em Deus para condenar seres humanos. O Deus em que eu creio é benevolente, misericordioso, que não tem balança para medir nossos delitos. Porque, se tivesse, ninguém escaparia. Em nome do Deus da graça, revelado em Jesus Cristo, eu não posso ser a favor da pena de morte, em situação alguma.

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